Lei 6.766/1979 · Parcelamento do Solo

Loteamentos: da concepção ao registro de cada lote

Atendemos loteamentos existentes que precisam ser regularizados e novos parcelamentos em implantação: levantamento, projeto urbanístico, aprovação municipal, desmembramentos, unificações e o registro do parcelamento com a abertura das matrículas individuais dos lotes.

Atendimento para projetos coletivos e áreas com múltiplos imóveis, lotes ou unidades · Campinas e RMC

Loteamento parado é capital parado

Seja um passivo antigo ou um empreendimento novo, o caminho é técnico: projeto, aprovação e registro.

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🏘️
Loteamento antigo sem registro
Parcelamento consolidado, vendido no contrato, que nunca foi aprovado ou registrado — passivo que a REURB ou a regularização de parcelamento resolve.
📋
Novo parcelamento em implantação
Da viabilidade ao registro: levantamento, projeto urbanístico, aprovação na Prefeitura (e GRAPROHAB quando aplicável) e registro.
✂️
Desmembramento e unificação
Divisão de gleba em lotes ou fusão de áreas contíguas, com memoriais compatíveis e trâmite registral completo.
⚠️
Exigências e notas devolutivas
Processos travados por exigências técnicas na Prefeitura ou no cartório: assumimos o atendimento e destravamos.

O caminho do parcelamento bem registrado

Etapas típicas — ajustadas conforme o empreendimento é novo ou um passivo a regularizar.

1
Viabilidade e diagnóstico
Análise registral, urbanística e ambiental da gleba; definição da estratégia (aprovação nova, regularização ou REURB).
2
Levantamento e projeto
Topografia planialtimétrica cadastral e projeto urbanístico com quadros de áreas e memoriais dos lotes.
3
Aprovação nos órgãos
Protocolo e acompanhamento na Prefeitura e demais órgãos, com atendimento integral das exigências.
4
Registro do parcelamento
Registro no Cartório de Imóveis e abertura das matrículas individuais de cada lote.

O que agiliza a análise inicial

Não é preciso ter tudo em mãos para começar — mas quanto mais itens desta lista existirem, mais rápido o diagnóstico.

Matrícula(s) da gleba
Plantas e projetos existentes (se houver)
Situação das vendas/compromissos de lotes
Certidões e cadastro municipal da área
Licenças ou processos anteriores
Localização e área aproximada da gleba

Quem contrata este serviço

  • Loteadores e incorporadores
    Empreendedores que precisam de aprovação e registro seguros, sem passivos futuros.
  • Herdeiros e proprietários de gleba
    Áreas recebidas com parcelamento informal ou potencial de desenvolvimento a estruturar.
  • Investidores em áreas com passivo
    Due diligence técnica e plano de regularização antes ou depois da aquisição.
  • Associações de adquirentes
    Compradores organizados que assumem a regularização de um loteamento abandonado pelo empreendedor.
Destrave o registro
do seu parcelamento
Envie a matrícula e a situação atual do loteamento. Retornamos com o diagnóstico da estratégia mais eficiente para o caso.
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Dúvidas sobre loteamentos

Depende da consolidação da ocupação, da época do parcelamento e da legislação municipal. Núcleos consolidados costumam se enquadrar na REURB; parcelamentos pouco ocupados podem seguir a regularização tradicional. O diagnóstico inicial define a estratégia com menor custo e prazo.
Em síntese: gleba com matrícula regular, projeto urbanístico aprovado pela Prefeitura, licenças aplicáveis, cronograma e garantias de obras, e a documentação do art. 18 da Lei 6.766/1979 para o registro. Conduzimos o processo técnico e documental de ponta a ponta.
Sim. Desmembramentos e unificações de áreas fazem parte do escopo, desde que se trate de operação territorial/registral — não de regularização de construção de uma casa.
Campinas e toda a região metropolitana. Para glebas em outros municípios do interior de SP, avaliamos caso a caso conforme o porte do projeto.